As construtoras comerciais e residenciais podem ajudar a financiar o fundo municipal de transportes de Ribeirão Preto (303 km de São Paulo).
O dinheiro seria usado nas subvenções para baratear o preço do transporte coletivo municipal e na administração de uma agência reguladora para o setor.
A sugestão está na primeira análise do contrato de concessão do transporte público entre a prefeitura e o consórcio Pró-Urbano que será apresentado nesta segunda-feira (29).
O estudo é feito por um grupo de professores da FEA-RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto), da USP, a pedido do Ministério Público Estadual, que investiga o contrato.
Segundo o coordenador do grupo, André Lucirton Costa, o recurso seria repassado por meio de contrapartidas devido aos custos de infraestrutura assumidos pelo município.
Já a agência assumiria o papel da Transerp (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto) que, segundo ele, não tem condições suficientes para controlar o cumprimento do contrato.
"Não havendo controle, o lucro [do consórcio Pró-Urbano] pode ser excessivo porque deixará de cumprir com as obrigações previstas em contrato", disse Costa.
A prefeitura e o consórcio ainda não divulgaram oficialmente os valores arrecadados com a exploração do transporte público em Ribeirão. A concessão é por 20 anos.
A estimativa prevista em contrato é que a receita com as passagens geraria em torno de R$ 108 milhões.
Antes de assumir o serviço, em novembro do ano passado, o Pró-Urbano deveria investir R$ 93 milhões no serviço --a maior parte, R$ 73 milhões, para renovação da frota de ônibus.
Segundo ele, o fundo também seria composto pelas multas aplicadas pelos agentes de trânsito do município.
Hoje, a Transerp é financiada com uma taxa mensal paga pelo consórcio de cerca de R$ 173 mil. Há dois meses o consórcio não paga a taxa, segundo sua própria diretoria, que move uma ação na Justiça questionando os números do contrato.
Retirado de folha.com
